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Na área do direito empresarial, oferecemos aos nossos clientes um leque de produtos, capazes de dar segurança jurídica ao empresário no seu dia a dia.

Principais áreas de atuação:

  • Defesa em processos judicias que envolvam a empresa ( execuções – falências – cobranças em geral ) ;
  • Defesa em processos relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Shopping Center – cobranças abusivas de taxas condominiais;
  • Defesa / Interposição de ações de despejo;
  • Recuperação de crédito (cobrança judicial);
  • Elaboração de Contratos / Distratos;
  • Ações revisionais de aluguel;

Também atuamos com relação a Pontos Comerciais:

Entre os serviços oferecidos, especificamente, podem ser destacados:

  • Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas.
  • Cisões, fusões e incorporações de empresas.
  • Auditoria legal (Due Diligence) para aquisições de empresas em geral.
  • Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior.
  • Planejamento e reformulação e processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas off-shore, etc.).
  • Registro de investimentos estrangeiros, em moeda ou bens, no Banco Central do Brasil.
  • Assessoria para capitalização, remessa de lucros e dividendos, e repatriação de capital de pessoas jurídicas.
  • Planejamento e apoio à implantação de investimentos no exterior.
  • Assessoria em operações financeiras de ofertas ou emissões públicas ou privadas de valores mobiliários (incluindo registros junto à CVM).
  • Consultoria e análise das legislações bancária, fiscal e cambial, visando ao desenvolvimento de novos produtos financeiros.
  • Elaboração e análise de contratos de empréstimo, financiamento e prestação de garantias.
  • Assessoria e apoio às operações que envolvam aprovação de autoridades brasileiras de defesa de concorrência e abuso de poder econômico.
  • Assessoria na implementação de Fundos de Investimento e estruturação de operações de “Private Equity” e “Project Finance”.

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