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A Natalio de Souza Advogados possui serviços jurídicos direcionados às necessidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT).

Nossa atuação dentro do direito homoafetivo é ampla e estamos aptos a atendê-los em qualquer matéria nesta área, tanto em questões criminais relacionadas a motivos homofóbicos quanto em questões relacionadas às áreas cível, de família e sucessões. Dentre elas destacam-se:

  • Ações que visem indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual;
  • Danos morais relativos à discriminação por orientação sexual;
  • Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho;
  • Reparação de danos por homofobia em geral;
  • Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
  • Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e transgêneros;
  • Casamento LGBT;
  • Divórcio, separação, guarda dos filhos, pensão alimentícia de casais do mesmo sexo; adoção por casais homossexuais;
  • Separação e dissolução de parceria civil;
  • Questões sucessórias por falecimento do cônjuge;
  • Mudança de nome junto ao registro civil por identidade sexual;
  • Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo.
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