Direito Homoafetivo – LGBT

A Natalio de Souza Advogados possui serviços jurídicos direcionados às necessidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT).

Nossa atuação dentro do direito homoafetivo é ampla e estamos aptos a atendê-los em qualquer matéria nesta área, tanto em questões criminais relacionadas a motivos homofóbicos quanto em questões relacionadas às áreas cível, de família e sucessões. Dentre elas destacam-se:

• Ações que visem indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual;
• Danos morais relativos à discriminação por orientação sexual;
• Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho;
• Reparação de danos por homofobia em geral;
• Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
• Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e transgêneros;
• Casamento LGBT;
• Divórcio, separação, guarda dos filhos, pensão alimentícia de casais do mesmo sexo; adoção por casais homossexuais;
• Separação e dissolução de parceria civil;
• Questões sucessórias por falecimento do cônjuge;
• Mudança de nome junto ao registro civil por identidade sexual;
• Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo.