A Natalio de Souza Advogados possui serviços jurídicos direcionados às necessidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT).
Nossa atuação dentro do direito homoafetivo é ampla e estamos aptos a atendê-los em qualquer matéria nesta área, tanto em questões criminais relacionadas a motivos homofóbicos quanto em questões relacionadas às áreas cível, de família e sucessões. Dentre elas destacam-se:
- Ações que visem indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual;
- Danos morais relativos à discriminação por orientação sexual;
- Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho;
- Reparação de danos por homofobia em geral;
- Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
- Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e transgêneros;
- Casamento LGBT;
- Divórcio, separação, guarda dos filhos, pensão alimentícia de casais do mesmo sexo; adoção por casais homossexuais;
- Separação e dissolução de parceria civil;
- Questões sucessórias por falecimento do cônjuge;
- Mudança de nome junto ao registro civil por identidade sexual;
- Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo.