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Direito Tributário

A área Tributária está capacitada para auxiliar seus clientes em demandas que envolvam tributos cobrados nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios. O departamento tributário da Natalio de Souza Advogados oferece serviços de consultoria fiscal e planejamento tributário especializado, compreendendo as seguintes atividades:

  • Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
  • Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral;
  • Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais.
  • Prestação de consultoria tributária contínua em questões envolvendo tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários, internacional e preços de transferência;
  • Elaboração de memorandos e opiniões legais em matéria fiscal;
  • Assessoria no adimplemento das mais variadas obrigações acessórias;
  • Realização de due diligences legais e revisão de procedimentos fiscais, bem como definição e quantificação de riscos e exposição fiscal;
  • Realização de planejamento tributário estrutural e internacional, bem como planejamento de otimização de carga tributária;
  • Assessoria na obtenção de regimes especiais, na discussão de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como na adesão de regimes de parcelamentos
  • incentivados de tributos;
  • Realização de seminários e treinamentos em matéria tributária.

    • Contencioso Fiscal e Gestão de Passivo Tributário

    Em litígios de natureza administrativa e judicial, o departamento tributário do possui expertise nas seguintes atividades:

    • Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração e manifestações de inconformidade, em face de compensações fiscais não homologadas;
    • Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;
    • Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;
    • Acompanhamento e assessoria em elaboração de respostas a fiscalizações;
    • Gestão eficiente de passivo fiscal materializado;
    • Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias.
    • Consultoria Aduaneira e Previdenciária
    • Em matéria aduaneira e previdenciária, o departamento tributário do Felsberg possui incomparável especialização nas seguintes atividades:
    • Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração em matéria aduaneira e previdenciária, bem como preparo de defesas judiciais em face de execuções fiscais de natureza aduaneira e previdenciária;
    • Elaboração, negociação e acompanhamento de pleitos de regimes fiscais aduaneiros;
    • Elaboração de pleito de ex tarifários e de redução temporária e permanente do imposto de importação;
    • Revisão de procedimentos previdenciários;
    • Elaboração de mandados de segurança para liberação de mercadorias retidas injustificadamente, bem como ingresso de medidas judiciais relacionadas à redução de carga tributária;
    • Acompanhamento de fiscalizações em matéria aduaneira e previdenciária;
    • Planejamento previdenciário, remuneração de executivos e assistência a expatriados enviados ao Brasil.

    Wealth Management e Planejamento Sucessório

    Dentre as suas práticas mais relevantes, o departamento tributário do Natalio de Souza Advogados também se destaca pela assessoria a indivíduos (wealth management), a quem oferece os seguintes serviços:

    • Elaboração de planejamento sucessório e matrimonial de forma fiscalmente eficiente;
    • Assessoria na avaliação, concepção e implementação de proteção patrimonial;
    • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias e adesão a regimes fiscais alternativos;
    • Acompanhamento de fiscalização e elaboração de defesas em face de autos de infração lavrados;
    • Estruturação de fundos de investimento e investimentos no exterior, incluindo assessoria na saída definitiva ou temporária do Brasil;
    • Elaboração de planejamento fiscal patrimonial, de forma a permitir a gestão mais eficiente e segura do patrimônio acumulado;
    • Auxílio na repatriação de valores e prestação de informação às autoridades fazendárias e bancárias.

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