
A área Tributária está capacitada para auxiliar seus clientes em demandas que envolvam tributos cobrados nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios. O departamento tributário da Natalio de Souza Advogados oferece serviços de consultoria fiscal e planejamento tributário especializado, compreendendo as seguintes atividades:
Contencioso Fiscal e Gestão de Passivo Tributário
Em litígios de natureza administrativa e judicial, o departamento tributário do possui expertise nas seguintes atividades:
- Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração e manifestações de inconformidade, em face de compensações fiscais não homologadas;
- Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;
- Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;
- Acompanhamento e assessoria em elaboração de respostas a fiscalizações;
- Gestão eficiente de passivo fiscal materializado;
- Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias.
- Consultoria Aduaneira e Previdenciária
- Em matéria aduaneira e previdenciária, o departamento tributário do Felsberg possui incomparável especialização nas seguintes atividades:
- Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração em matéria aduaneira e previdenciária, bem como preparo de defesas judiciais em face de execuções fiscais de natureza aduaneira e previdenciária;
- Elaboração, negociação e acompanhamento de pleitos de regimes fiscais aduaneiros;
- Elaboração de pleito de ex tarifários e de redução temporária e permanente do imposto de importação;
- Revisão de procedimentos previdenciários;
- Elaboração de mandados de segurança para liberação de mercadorias retidas injustificadamente, bem como ingresso de medidas judiciais relacionadas à redução de carga tributária;
- Acompanhamento de fiscalizações em matéria aduaneira e previdenciária;
- Planejamento previdenciário, remuneração de executivos e assistência a expatriados enviados ao Brasil.
Wealth Management e Planejamento Sucessório
Dentre as suas práticas mais relevantes, o departamento tributário do Natalio de Souza Advogados também se destaca pela assessoria a indivíduos (wealth management), a quem oferece os seguintes serviços:
- Elaboração de planejamento sucessório e matrimonial de forma fiscalmente eficiente;
- Assessoria na avaliação, concepção e implementação de proteção patrimonial;
- Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias e adesão a regimes fiscais alternativos;
- Acompanhamento de fiscalização e elaboração de defesas em face de autos de infração lavrados;
- Estruturação de fundos de investimento e investimentos no exterior, incluindo assessoria na saída definitiva ou temporária do Brasil;
- Elaboração de planejamento fiscal patrimonial, de forma a permitir a gestão mais eficiente e segura do patrimônio acumulado;
- Auxílio na repatriação de valores e prestação de informação às autoridades fazendárias e bancárias.