Eleitoral

​O desenvolvimento da área de Direito Eleitoral da Natalio de Souza Advogados surgiu para atender as demandas de nossos clientes nessa área, caracterizada pela existência de leis e normativos esparsos e muitas vezes contraditórios. A Natalio de Souza Advogados possui experiência na esfera consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral e a regras de financiamento de campanha, além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos.
Na esfera contenciosa, atuamos:

• Na preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais;
• Na realização de sustentações orais e na condução de audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral;
• Na defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral;
• Em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral.