O desenvolvimento da área de Direito Eleitoral da Natalio de Souza Advogados
surgiu para atender as demandas de nossos clientes nessa área, caracterizada pela
existência de leis e normativos esparsos e muitas vezes contraditórios.
A Natalio de Souza Advogados possui experiência na esfera consultiva, que
contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral e a
regras de financiamento de campanha, além de questões relativas à constituição,
organização e registro de partidos políticos.
Na esfera contenciosa, atuamos:
- Na preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais;
- Na realização de sustentações orais e na condução de audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral;
- Na defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral;
- Em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral.