Infraestrutura

Prestamos assessoria jurídica em projetos de infraestrutura no Brasil, inclusive nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás, saneamento básico, telecomunicações e transportes.
Nossa atuação inclui:

• Preparo e na submissão de propostas em licitações;
• Estruturação de financiamentos de projetos;
• Representação de clientes perante os órgãos públicos, tribunais de contas e agências reguladoras de cada mercado, para o desenvolvimento satisfatório da participação de empresas privadas no setor público, em concessões, parcerias público-privadas e outras formas de parceria;
• Atendimento de agentes dos diferentes segmentos de cada um desses setores, incluindo a constituição de empresas e demais operações societárias necessárias à viabilidade de cada projeto durante sua implantação, desde os estudos de viabilidade até a efetiva operação;
• Negociação, análise, elaboração e renegociação de contratos de infraestrutura, engenharia e construção;
• Elaboração de consultas sobre aspectos contratuais controvertidos tanto em contratos privados quanto com a administração pública.
• Também oferecemos suporte legal na administração contratual e no gerenciamento jurídico de projetos e obras, com análise e elaboração da documentação produzida pelo projeto/obra, consultoria jurídica na elaboração de pleitos (claims) e atuação em arbitragens nacionais relacionadas a contratos de infraestrutura.