A equipe da Natalio de Souza Advogados, tem conhecimento nas questões legais relacionadas a ela, de modo a prestar aos clientes a assessoria jurídica de elevada qualidade técnica e de grande utilidade prática.

A atuação da equipe envolve, entre outros, os seguintes temas jurídicos:

  • Questões ambientais relacionadas à mineração;
  • Política mineral;
  • Planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais;
  • Mineração em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;
  • Financiamentos de projetos e operações minerais;
  • Investigação legal de empresas e ativos minerais;
  • Contratos de pesquisa, operação, royalties, suprimento de minério, opção e associação;
  • Contencioso mineral;
  • Associação para o desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de projeto e lavra;
  • Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais;
  • Questões regulatórias
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