A equipe da Natalio de Souza Advogados, tem conhecimento nas questões legais relacionadas a ela, de modo a prestar aos clientes a assessoria jurídica de elevada qualidade técnica e de grande utilidade prática.
A atuação da equipe envolve, entre outros, os seguintes temas jurídicos:
- Questões ambientais relacionadas à mineração;
- Política mineral;
- Planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais;
- Mineração em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;
- Financiamentos de projetos e operações minerais;
- Investigação legal de empresas e ativos minerais;
- Contratos de pesquisa, operação, royalties, suprimento de minério, opção e associação; Contencioso mineral;
- Associação para o desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de projeto e lavra;
- Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais;
- Questões regulatórias