TRANSPORTES E LOGÍSTICA

A Natalio de Souza Advogados presta ampla assessoria jurídica às empresas de transporte e logística no desenvolvimento e nos desafios do setor, cuja dinâmica exige constante avaliação de riscos e ganhos em complexos sistemas de soluções integradas, e rápida adaptação a avanços tecnológicos.

A atuação envolve:

• Apresentação e planejamento de alternativas na estrutura jurídica da empresa, com subsidiárias, filiais e seus agentes;
• Orientação jurídica no desenvolvimento de transporte intermodal e multimodal no país;
• Assessoria consultiva em geral para contratos de transporte, área fiscal, criação de empresas transportadoras, entre outros, e a atuação junto a Ministério dos Transportes, Receita Federal, Polícia Federal, Departamento de Marinha Mercante (DMM), Capitanias dos Portos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Tribunal Marítimo;
• Assessoria jurídica em defesa dos interesses das empresas de transporte em geral, especialmente em planejamento tributário, e a defesa de empresas de transporte marítimo perante o Poder Judiciário em todos os tipos de ação que envolvam cargas e passageiros, como em medidas cautelares de arresto, ações de indenização, ações visando recuperação de créditos, recuperação de containers, aspectos jurídicos de logística, etc;
• Empresas de transporte de cargas nacionais aéreo, marítimo e rodoviário e a armadores internacionais de carga e de turismo.