maio 4, 2018

Novo Código de Processo Civil (CPC) altera procedimento de cobrança de cotas condominiais

Após muitas expectativas e especulações, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) foi sancionado pela Presidente da República. E dentre muitas novidades presentes no Novo Código, uma realmente substancial diz respeito a um dos grandes problemas que os condomínios vêm enfrentando: a questão da cobrança das cotas condominiais e os procedimentos correspondentes.

abril 14, 2020
Assembleia Virtual de Condomínio

Parecer Jurídico – Assembleias Virtuais

    PARECER JURÍDICO ASSEMBLEIA VIRTUAL EM TEMPOS NORMAIS OU DE PANDEMIA Tem segurança jurídica? Podemos fazer?     DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA   CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11/03/2020, declarou pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO o pedido da Organização Mundial de Saúde para que […]
abril 15, 2020
Como viver bem em condomínios, em tempos difíceis de Covid19?

Como viver bem em condomínios, em tempos difíceis de Covid19?

    O especialista em Direito Condominial, Dr. Silas Natalio de Souza esclarece dúvidas referente ao convívio social em condomínios. Por causa da brusca mudança de hábitos e comportamentos atuais, surgiram em áreas condominiais, à presença dos chamados “artistas de sacada ou varandas”. Eles estão desanuviando a tensão dos moradores, […]
maio 19, 2020

Como Funciona o Compliance no Condomínio? Parte I

Do inglês to comply, compliance significa agir em conformidade com uma regra ou procedimento, ou seja, com transparência. A cultura da transparência, que já faz parte do dia a dia de muitas empresas, pode ser instituída na sua gestão condominial. Pense no universo do condomínio. Funcionários, fornecedores, zelador, gerente predial, fornecedores, condôminos […]
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