OAB/SP 278.621
Advogado
Sócio da Natalio de Souza Sociedade de Advogados
Responsável pelo Setor Contencioso
Consultor na área condominial
Articulista
Membro Efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB SP - Vila Prudente
Graduado pela Universidade São Judas Tadeu
Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito
Veja o currículo completo de Dr. Silas Natalio de Souza..
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Políticas de privacidade exigidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), Regulamento EU 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – GDPR) e também quaisquer outras leis ou regulamentos aplicáveis relacionados ao processamento e proteção de dados, tais como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Todos os dados coletados por nós, para quaisquer das finalidades abaixo informadas, não serão mantidos por mais tempo do que o necessário.
A coleta dos dados se dá de forma direta ou indireta e gera o tratamento explicitado abaixo.
DE FORMA DIRETA – quando você preencher dados em formulários diversos, por exemplo:
Página de contato
Assinatura de newsletter
Nessas situações, seus dados serão recebidos na caixa postal do departamento comercial e armazenados em base de dados, para que tenhamos segurança em caso de falha no e-mail. As informações serão utilizadas para responder de forma adequada aos seus questionamentos e, eventualmente, para enviar um e-mail/newsletter com novidades.
Se em algum momento você não quiser mais receber nossas comunicações, entender que está sendo feito um uso não adequado ou, ainda, simplesmente desejar modificar ou excluir seus dados de nossa base, por favor envie uma mensagem através do formulário de contato de nosso site – o prazo de resposta é de 3 dias úteis.
DE FORMA INDIRETA – sem que sejam solicitados, de forma automática:
Por meio de cookies de navegação
Através de ferramentas como Google Analytics e similares
Através de plug-ins de terceiros que funcionam a partir do seu navegador
Geralmente, os plug-ins estão anexados ao site ou ao blog desenvolvido em WordPress
Nesse tipo de situação, não é possível identificarmos você como titular dos dados. Devido às características de proteção à privacidade que são naturais à internet, ao coletar esses dados de forma automática, o que obtemos é um ID anônimo de código de usuário, IP de acesso, tipo de dispositivo utilizado para navegação, data e hora de navegação, país de origem e outras informações gerais e não sensíveis, como aquelas que podemos visualizar em softwares de analytics.
Esse tipo de coleta, natural da internet, muitas vezes não depende da nossa vontade, mas é necessário para o próprio funcionamento dos plug-ins e ferramentas citadas. Você tem o direito de restringir o acesso a cookies ou navegar de forma anônima, configurando seu navegador, recomendamos que você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Alertamos que ao restringir seu acesso a cookies ou navegar de forma anônima, algumas funcionalidades do site ou blog podem não operar satisfatoriamente.
Além disso, mecanismos de busca como o Google e redes sociais como o Facebook ou similares podem fornecer ferramentas no estilo de plug-ins, que se conectam ao website para gerar informações através de cookies e exibir anúncios relacionados. O fato de você visitar um website e, em outro canal, ser impactado por anúncios referentes aos mesmos produtos ou serviços, não significa que você foi identificado. Na maior parte das vezes, esse tipo de ação é realizado de forma anônima, com base em seu perfil de navegação, sem que sua identidade seja revelada.
SOBRE OS COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web e entender melhor como nossos visitantes utilizam os sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites às suas necessidades de navegação, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos consumidores.
COM RELAÇÃO AO ACESSO POR MENORES DE IDADE
Nosso conteúdo não é destinado a crianças. Informamos que não mantemos em nosso website ou blog conteúdo destinado a menores de 12 anos.
O acesso por adolescentes (faixa etária entre 12 a 18 anos) deve ser autorizado por um adulto responsável. Não coletamos, armazenamos ou damos sequência a contatos comerciais com qualquer indivíduo menor de idade, salvo, em caso de adolescentes, se acompanhado e autorizado por um maior responsável.
Se você não tem idade legal ou autorização de um responsável, pedimos que não preencha nossos formulários, nem assine nossa newsletter.
COM RELAÇÃO AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Nunca compartilhamos dados com terceiros, exceto nas condições descritas nesta política de privacidade e naquelas exigidas pela legislação, como para o exercício regular de direitos em processo judicial.
Mantemos uma política de controle de dados bastante rigorosa com todas as informações que coletamos. Jamais vendemos ou compartilhamos informações com terceiros.
Entretanto, para o envio de newsletters ou contato comercial, atividades anteriormente mencionadas, eventualmente inserimos dados coletados em ferramentas de disparos, tais como Dinamize ou outras similares que possamos adotar para a mesma finalidade.
Além disso, hospedamos nossos sites e ferramentas em data centers mundiais, como AWS Amazon, Google Cloud Platform e outros similares.
Todas as empresas citadas são meramente suboperadoras de dados contratadas por nós. Como tal, os dados serão tratados somente para as finalidades aqui estabelecidas.
Se você suspeitar que seus dados não estão sendo utilizados da forma adequada, desejar que não fiquem armazenados em alguma dessas ferramentas ou necessitar alterá-los, a qualquer momento envie uma mensagem através do formulário de contato de nosso site – o prazo de resposta é de 3 dias úteis.
COM RELAÇÃO AOS NOSSOS COLABORADORES DIRETOS
Mantemos com todos os nossos colaboradores diretos, um termo acessório ao contrato de trabalho que discorre sobre nossa política de privacidade e aderências às leis de privacidade, anticorrupção, sigilo profissional, não concorrência e outros.
Nossos colaboradores, que trabalham justamente em layout, codificação, desenvolvimento e publicação de projetos web, além de marketing de forma ampla, naturalmente podem ter contato com dados coletados de nossos clientes e contatos comerciais, entretanto, que as obrigações aqui assumidas se estendem diretamente aos nossos colaboradores, que guardam para conosco as mesmas obrigações.
COM RELAÇÃO AOS COLABORADORES INDIRETOS
Mantemos com um grupo específico de fornecedores, contratos que dispõem de forma bastante rigorosa sobre a privacidade de dados, especialmente com relação a obrigações previstas na LGPD. Tais fornecedores não possuem acesso à totalidade dos dados coletados por nós, mas apenas àqueles necessários para a realização da tarefa subcontratada, de forma específica.
Faremos tudo que estiver ao seu alcance não somente para proteger os dados coletados e suboperados, mas também para aplicar as penas da lei a colaboradores indiretos que não atendam à conformidade exigida ou incorram em brecha de privacidade.
CONTATO SOBRE OS SEUS DIREITOS
Matemos uma política bastante aberta sobre a coleta e uso de dados dos nossos clientes e pessoas que estabelecem qualquer relação comercial conosco.
Se você tiver dúvidas sobre nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados, entre em contato a qualquer momento ligando diretamente para nosso serviço de atendimento ao consumidor ou, preferencialmente, utilize a caixa postal email para conversar diretamente com nosso DPO (Data Protection Officer).
Nosso prazo de resposta é de 3 dias úteis. Caso necessite de contato com mais urgência, por favor, telefone para os números de contato disponíveis em nosso site.
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