Imigração

A Natalio de Souza Advogados possui uma equipe que auxilia as empresas na importação de mão-de-obra estrangeira para o Brasil. Essa equipe orienta seus clientes nos procedimentos necessários para o recebimento do estrangeiro, atuando simultaneamente em diversas frentes, tais como direito imigratório, trabalhista, societário e fiscal.

O enfoque dessa área é, essencialmente, consultivo e preventivo, visando prestar os esclarecimentos necessários à empresa que pretende receber expatriados, bem como para evitar contingências, passivos e responsabilidades. Apesar de o escritório não estar envolvido diretamente nos procedimentos burocráticos para a obtenção de vistos e/ou autorizações, trabalha em estreita parceria com empresas especializadas nesses procedimentos, tanto para discussão da melhor alternativa quanto para resolução de problemas, atuando sempre com criatividade e foco no cliente.

A atuação envolve:

• Análise da situação do estrangeiro que pretende ingressar no Brasil - verificação da necessidade de visto e/ou autorização;
• Estruturação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços com expatriados;
• Plano de remuneração para estrangeiros que irão prestar serviços com ou sem vínculo empregatício no Brasil;
• Previsão de política de expatriação;
• Questões relativas ao retorno do expatriado ao seu país de origem.